Processo 189226/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2009 09:55
Autuado em 04/05/2009 09:55
Oficio de encaminhamento 022/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1844/2009 da Segunda Câmara, de 06/11/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2009 Acórdão   1844/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
21/10/2009 Acórdão   1844/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANTONIO OLINTO
Interessado IVONE BURAK

Juntadas
DataDescrição
16/09/2009 10:22 do Protocolo nº 407983/09, referente documentos de fls. 54 a 67.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2009 224 Acórdão nº 1844/2009
16/10/2009 221 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2009 de 21/10/2009
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 1267/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2009 16:02 DP Processo em remessa externa
07/12/2009 11:28 DP  
09/11/2009 12:24 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1414/2009 -
09/11/2009 12:24 DEX Despacho Processual Diverso nº 2987/2009 -
09/11/2009 09:13 S2C  
06/11/2009 10:34 SMPjTC  
22/10/2009 16:25 S2C  
22/10/2009 09:51 DG  
01/10/2009 10:14 GCNB  
25/09/2009 12:15 SMPjTC Parecer nº 12406/2009 - aprovação com ressalva Ementa: comprovação de recursos - aprovação com ressalva.
20/08/2009 14:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 1267/2009 -
20/08/2009 14:23 DAT Instrução nº 5875/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
20/08/2009 14:23 DAT Ofício de Contraditório nº 2722/2009 -
04/05/2009 15:26 DAT Instrução nº 4944/2009 - Concessão de Contraditório.
04/05/2009 09:54 DP  

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